Sustentabilidade.

DEBATE ABERTO

Sustentabilidade: adjetivo ou substantivo?

As empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socioambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que poderá nos levar a um impasse civilizatório.

Leonardo Boff

É de bom tom hoje falar de sustentabilidade. Ela serve de etiqueta de garantia de que a empresa, ao produzir, está respeitando o meio ambiente. Atrás desta palavra se escondem algumas verdades mas também muitos engodos. De modo geral, ela é usada como adjetivo e não como substantivo.

Explico-me: como adjetivo é agregada a qualquer coisa sem mudar a natureza da coisa. Exemplo: posso diminuir a poluição química de uma fábrica, colocando filtros melhores em suas chaminés que vomitam gases. Mas a maneira com que a empresa se relaciona com a natureza donde tira os materiais para a produção, não muda; ela continua devastando; a preocupação não é com o meio ambiente mas com o lucro e com a competição que tem que ser garantida. Portanto, a sustentabilidade é apenas de acomodação e não de mudança; é adjetiva, não substantiva.

Sustentabilidade, como substantivo, exige uma mudança de relação para com a natureza, a vida e a Terra. A primeira mudança começa com outra visão da realidade. A Terra está viva e nós somos sua porção consciente e inteligente. Não estamos fora e acima dela como quem domina, mas dentro como quem cuida, aproveitando de seus bens mas respeitando seus limites. Há interação entre ser humano e natureza. Se poluo o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero a mata ciliar do rio, preservo as águas, aumento seu volume e melhoro minha qualidade de vida, dos pássaros e dos insetos que polinizam as árvores frutíferas e as flores do jardim.

Sustentabilidade, como substantivo, acontece quando nos fazemos responsáveis pela preservação da vitalidade e da integridade dos ecossistemas. Devido à abusiva exploração de seus bens e serviços, tocamos nos limites da Terra. Ela não consegue, na ordem de 30%, recompor o que lhe foi tirado e roubado. A Terra está ficando, cada vez mais pobre: de florestas, de águas, de solos férteis, de ar limpo e de biodiversidade. E o que é mais grave: mais empobrecida de gente com solidariedade, com compaixão, com respeito, com cuidado e com amor para com os diferentes. Quando isso vai parar?

A sustentabilidade, como substantivo, é alcançada no dia em que mudarmos nossa maneira de habitar a Terra, nossa Grande Mãe, de produzir, de distribuir, de consumir e de tratar os dejetos. Nosso sistema de vida está morrendo, sem capacidade de resolver os problemas que criou. Pior, ele nos está matando e ameaçando todo o sistema de vida.

Temos que reinventar um novo modo de estar no mundo com os outros, com a natureza, com a Terra e com a Última Realidade. Aprender a ser mais com menos e a satisfazer nossas necessidades com sentido de solidariedade para com os milhões que passam fome e com o futuro de nossos filhos e netos. Ou mudamos, ou vamos ao encontro de previsíveis tragédias ecológicas e humanitárias.

Quando aqueles que controlam as finanças e os destinos dos povos se reúnem, nunca é para discutir o futuro da vida humana e a preservação da Terra. Eles se encontram para tratar de dinheiros, de como salvar o sistema financeiro e especulativo, de como garantir as taxas de juros e os lucros dos bancos. Se falam de aquecimento global e de mudanças climáticas é quase sempre nesta ótica: quanto posso perder com estes fenômenos? Ou então, como posso ganhar comprando ou vendendo bônus de carbono (compro de outros países licença para continuar a poluir)? A sustentabilidade de que falam não é nem adjetiva, nem substantiva. É pura retórica. Esquecem que a Terra pode viver sem nós, como viveu por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela.

Não nos iludamos: as empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socioambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Portanto, nada de mudanças de rumo, de relação diferente para com a natureza, nada de valores éticos e espirituais. Como disse muito bem o ecólogo social uruguaio E. Gudynas: "a tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo, mas em alternativas de desenvolvimento”.

Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que nos poderá levar a um fenomenal impasse civilizatório.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Read More

30 anos da Lei Ambiental

Foto: Cristina Passos e Edleuza Silva

30 anos da lei ambiental, que fazer para cumpri-la? artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] Dia 31 de agosto completará 30 anos a Política Nacional do Meio Ambiente, consolidada na Lei 6.938. Que balanço se pode fazer dessas três décadas?

Publicado em junho 20, 2011 por HC

http://www.ecodebate.com.br/2011/06/20/30-anos-da-lei-ambiental-que-fazer-para-cumpri-la-artigo-de-washington-novaes/

Tags: legislação ambiental, reflexão, sociedade

A lei surgiu no momento em que o mundo se preocupava com os primeiros relatórios sobre o buraco na camada de ozônio, sobre a intensificação de mudanças climáticas em consequência de ações humanas, com as altas taxas de perdas de florestas. O temor das consequências do buraco na camada de ozônio, até sobre a saúde humana (câncer de pele, principalmente), levaria a um dos raríssimos acordos globais na área dita ambiental: o Protocolo de Montreal, de 1987, que determinou a cessação do uso de gases CFC, principalmente em sistemas de refrigeração. Clima e biodiversidade (em perda acelerada) constituiriam os objetos centrais da conferência mundial Rio-92, que aprovaria uma convenção para cada área, além da Agenda 21 global e de uma declaração sobre florestas.

A lei era surpreendente e ambiciosa para um tempo de regime militar, em que a palavra de ordem central e excludente de outras preocupações era o crescimento a qualquer preço do produto interno bruto – a ponto de, numa entrevista coletiva no início da década de 70, quando perguntado pelo autor destas linhas sobre o que o governo pretendia fazer diante das notícias do forte aumento do desmatamento no Centro-Oeste e no Noroeste com o asfaltamento da BR-364, o então todo-poderoso ministro Delfim Netto haver respondido: “Nada. Você está querendo inverter a ordem natural das coisas. Primeiro vem o faroeste, só depois é que chega o xerife; você está querendo que o xerife chegue primeiro”. Só agora, 40 anos depois, em depoimento no livro O que os Economistas Pensam da Sustentabilidade, de Ricardo Arnt, o ex-ministro admite que jamais pensou que viesse um dia a preocupar-se com o consumo excessivo de recursos naturais, além da capacidade de reposição do planeta. Mas a lei já dizia que um de seus objetivos era “compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”.

Também pretendia a lei racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar, impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar pelos danos causados, da mesma forma que impunha ao usuário a obrigatoriedade de “contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos”. Pretendia ainda levar “as atividades empresariais públicas ou privadas” a serem exercidas em “consonância com as diretrizes da política”.

Talvez o maior êxito dessas três décadas seja a construção de uma consciência social nessa área – embora frequentemente ela não se traduza em avanços práticos. Ainda há poucos dias foi divulgada pesquisa de várias instituições segundo a qual 95% das pessoas ouvidas não concordam com modificações no Código Florestal que permitam plantações e pecuária em áreas de preservação permanente, como encostas, topos de morros e margens de rios. E querem que cientistas sejam ouvidos, além de não concordarem (79%) com anistia a desmatadores.

A questão central não resolvida pela lei está na carência de recursos para implantação de políticas e fiscalização eficiente. Já se tem comentado aqui que o Ministério do Meio Ambiente tem pouco mais de 0,5% do Orçamento federal e que também nos Estados e municípios os recursos são escassos. Não é por acaso, assim, que já tenham sido desmatados uns 20% do bioma amazônico, mais de 93% da Mata Atlântica, mais de 50% do Cerrado e da Caatinga. E que esse desmatamento, aliado a queimadas, seja a causa principal das emissões de gases que contribuem para mudanças climáticas.

Um balanço mostrará também que a área dos recursos hídricos continua muito preocupante, com todas as bacias, da Bahia ao Sul, em “situação crítica”, além de a Agência Nacional de Águas prever que mais de metade dos municípios brasileiros terá problemas graves em prazo curto. Uma das razões está no escasso cumprimento do dispositivo que manda criar comitês de gestão das bacias e pagamento por todos os usos da água – com os recursos aplicados nas próprias bacias. Entre os poucos comitês que funcionam, a maioria fica no Estado de São Paulo. Mas o próprio governo federal contribui para a pouca efetividade da lei quando não acata a decisão de um comitê como o da Bacia do Rio São Francisco, que por 44 votos a 2 se manifestou contra o projeto de transposição de águas. O governo levou o tema para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e ali o aprovou, com a maioria de votos que tem, sozinho. Para a preocupação na área da água contribui também o inadmissível déficit no saneamento, com metade dos brasileiros sem dispor de rede coletora de esgotos e menos de 30% do que é coletado ter algum tratamento – por isso o despejo de esgotos in natura é a principal causa da poluição dos recursos hídricos e da veiculação de doenças transmitidas pela água. Sem falar no desperdício, por vazamentos, de mais de 40% da água que passa pelas redes de distribuição.

Outra obrigatoriedade criada pela lei e não cumprida é a que manda cobrar do poluidor os custos por ele gerados. Quem se lembra disso na área da poluição do ar e nos custos que gera para o sistema de saúde, ou na implantação dos sistemas viários urbanos e de rodovias? Ou na área do lixo?

Talvez importantes avanços possam vir a ser feitos quando se levar à prática a exigência de uma resolução (1/86) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que manda “contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto”. Iniciativas como a transposição de águas do Rio São Francisco ou a Hidrelétrica de Belo Monte resistiriam a uma análise dessa natureza? Ou o plano de usinas nucleares?

Cabe à sociedade exigir, neste 30.º aniversário, que a lei seja integralmente cumprida.

Washington Novaes é jornalista.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

Read More

O veneno está na mesa.

Horta orgânica em Vitória da Conquista - BA

Eis um vídeo interessante, de multiplicação e reprodução livre, que podemos acessar no youtube. "O veneno está na mesa", do cineasta Silvio Tendler. Este documentário denuncia a problemática causada pelos agrotóxicos e faz parte de um conjunto de materiais elaborados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Segue o link: http://www.youtube.com/watch?v=KxY8Vxzfb-4&feature=related

Read More

Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, por Antonio Mario Reis de Azevedo Coutinho

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA

[EcoDebate] O setor agrícola encontra-se atualmente frente a um enorme desafio, qual seja, aumentar a produção de alimentos e outros produtos agrícolas, sem causar a degradação do meio ambiente. Neste sentido, busca-se um novo modelo de agricultura, no qual, o aumento da produção e da produtividade dos alimentos ocorra sem que haja o comprometimento da base dos recursos naturais.

O novo modelo de agricultura proposto pressupõe o aumento da produtividade dos sistemas agrícolas, a produção de alimentos de boa qualidade, o maior retorno financeiro dos empreendimentos, o uso reduzido de insumos agrícolas, baixa dependência tecnológica, o uso sustentável dos recursos naturais e o mínimo de impactos adversos ao meio ambiente.

Na busca de um novo modelo de agricultura sustentável deverá ser levantada também a discussão de temas importantes, a exemplo de adoção de técnicas de produção agro-ecológicas, modelos de pesquisa e extensão rural vigentes, reforma agrária, agricultura familiar, segurança alimentar, entre outros temas, como condições fundamentais para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável.

BREVE CRÍTICA AO MODELO AGRÍCOLA BRASILEIRO

A opção brasileira por um modelo de desenvolvimento agrícola, que poderíamos classificar de insustentável, trouxe vários problemas para o setor agrícola brasileiro. Este modelo de desenvolvimento agrícola priorizou desde o seu início, a utilização de práticas agressivas ao meio ambiente, como os desmatamentos desenfreados, utilização maciça de agrotóxicos e fertilizantes químicos, utilização de máquinas pesadas na agricultura, trazendo como conseqüências, a devastação de grandes áreas, a compactação e a erosão dos solos, a contaminação dos recursos hídricos e dos alimentos.

Neste contexto, a modernização da agricultura esteve sempre vinculada a adoção de “pacotes tecnológicos”, que inicialmente propiciaram um notável aumento da produção e da produtividade agrícolas, entretanto trouxeram posteriormente graves problemas ambientais para o setor.

Esta política de “modernização da agricultura” esteve sempre respaldada por uma ampla política de crédito rural, que apoiou durante décadas a expansão da “modernização” do setor agrícola.

DUARTE (1998), discutindo o desenvolvimento agrícola dos Cerrados, chegou à seguinte conclusão :

“(…) no Brasil a globalização e a modernização da agricultura trouxeram como correlatos do desenvolvimento econômico e tecnológico, a degradação e o esgotamento dos recursos naturais, bem como a concentração fundiária e de renda e, consequentemente, a exclusão e a violência no setor rural. Os cinco produtos agrícolas mais importantes que contribuem para as exportações (67% em 2002 e 60% em 2003) são produzidos por meio de práticas agrícolas, que estão, de uma forma ou de outra, associadas ao desmatamento, à erosão e à contaminação dos solos e dos mananciais hídricos”. (DUARTE, 1998 apud ASSAD e ALMEIDA, 2004, p. 7).

Essa tese é corroborada por diversos autores, a exemplo de (CUNHA, 2009), EHLERS (1999) e BELLIDO (1994), todos eles enfatizando a degradação ambiental e os impactos indesejáveis gerados pelo modelo agrícola brasileiro.

Na teorização de CUNHA (2009) :

“No Brasil, os impactos da agricultura ocorreram, como no resto do mundo, em decorrência do modelo agrícola adotado (…). O processo de desenvolvimento da agricultura brasileira repetiu o padrão de modernização convencional espalhando os principiais impactos indesejáveis da moderna agricultura, como a destruição das florestas, a erosão dos solos e a contaminação dos recursos naturais. Apesar do crescente aumento da produtividade das lavouras, promovido pela modernização, o que se viu, além dos impactos ambientais, foi um aumento da concentração da posse de terras e de riquezas e o êxodo rural (…) ”. (CUNHA, 2009).

De acordo com EHLERS (1999) :

“A agricultura moderna no Brasil, ao lado dos seus inegáveis avanços em produtividade, suscitou uma série de impactos ambientais e sociais negativos : destruição de florestas, erosão dos solos, contaminação dos alimentos, concentração de terras e riquezas e intensos fluxos migratórios para os centros urbanos, entre outros” (EHLERS 1999 apud ARAUJO & NASCIMENTO,2004).

Ao tratar do tema BELLIDO (1994) teoriza da seguinte forma :

“A agricultura nos últimos 50 anos tem aumentado a produtividade e a produção total das espécies cultivadas, tendo sido intensificada pela utilização de variedades geneticamente melhoradas, dos fertilizantes minerais, agrotóxicos, mecanização e irrigação. Ao mesmo tempo tem se distanciado cada vez mais dos processos ecológicos naturais, com nefastas conseqüências sobre o meio ambiente : ar, solo, água, flora, fauna, paisagens (BELLIDO, 1994 apud MARTINS, 2001).

O NOVO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE – O CONCEITO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Sustentabilidade da agricultura pressupõe a existência de um equilíbrio entre produção e preservação do meio ambiente. Este novo paradigma propõe que as atividades produtivas sejam desenvolvidas de forma equilibrada, de modo a não comprometer os recursos naturais, possibilitando às futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades.

O vocábulo sustentabilidade, do inglês “sustainability”, e do latim sus-tenere, compreende o sentido de continuidade da vida, de manutenção ou prolongamento no tempo (MARTINS,2001).

Segundo BARBIERI, a sustentabilidade, ou seja, a qualidade daquilo que é sustentável, passa a incorporar o significado de manutenção e conservação ab aeterno dos recursos naturais. Isso exige avanços científicos e tecnológicos que ampliem permanentemente a capacidade de utilizar, recuperar e conservar esses recursos, bem como novos conceitos de necessidades humanas para aliviar as pressões da sociedade sobre eles (BARBIERI,1997).

EHLERS (1995), efetuando estudos sobre o desenvolvimento agrícola sustentável, observou que, (…) a sustentabilidade estaria vinculada à capacidade de durabilidade dos recursos naturais nela empregados; pressupõe redução de insumos industriais, aplicação mais eficiente dos insumos e priorização dos biológicos ou biotecnológicos (low imput agriculture). (EHLERS, 1995 apud MARTINS, 2001).

GONZÁLEZ (1982) afirma que “a sustentabilidade do agroecossistema é assegurada na medida em que os processos que englobam os fluxos de energia não provoquem desequilíbrio com o entorno natural” (GONZÁLEZ, 1982 apud MARTINS, 2001).

O conceito de agricultura sustentável por sua vez, vem sendo bastante discutido na atualidade, sendo que não existe ainda um conceito definitivo para designar esta forma mais racional de agricultura. Na realidade é um conceito que está sendo gerado, fruto das diversas discussões travadas nos vários setores da agricultura.

Segundo CUNHA (2009), a noção de agricultura sustentável surge da preocupação das sociedades com uma agricultura produtiva, que não prejudique o meio ambiente e forneça alimentos de qualidade.

Para a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), agricultura sustentável :

“é o manejo e conservação dos recursos naturais e a orientação de mudanças tecnológicas e institucionais de tal maneira a assegurar a satisfação de necessidades humanas de forma continuada para as gerações presentes e futuras. Tal desenvolvimento sustentável conserva o solo, a água e recursos genéticos animais e vegetais; não degrada o meio ambiente; é tecnicamente apropriado, economicamente viável e socialmente aceitável” (Reydon,1999: 299; Romeiro, 1998: 248 apud CUNHA, 2009).

Para o Comitê de Pesquisa Agrícola Internacional (1988), agricultura sustentável é “o manejo bem-sucedido de recursos para a agricultura, de modo a satisfazer as necessidades humanas em transformação, mantendo ou melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade do ambiente e conservando os recursos naturais” (TAC/CGIAR, 1988, apud ADMINISTRADORES, 2009).

Baseado em vários autores, MARTINS (2001), identifica os seguintes requisitos básicos para uma agricultura sustentável :

1) balanço de energia positivo; 2) possibilidade de exploração de recursos naturais em longo prazo, ou seja, capacidade de proporcionar produção estável ou crescente através do tempo; manutenção ou melhoramento do meio ambiente, conservando os recursos naturais; 3) regime de baixo uso de insumos provenientes de fontes energéticas não renováveis; vínculo com as opções de agricultura orgânica, natural, biológica, etc.; 4) equidade através da melhor distribuição dos recursos gerados; harmonia entre produção agrícola e preservação dos recursos naturais.

Segundo ASSAD & ALMEIDA (2004), um modelo de agricultura sustentável deverá conciliar processos biológicos e processos geoquímicos e físicos com os processos produtivos, que envolvem componentes sociais, políticos, econômicos e culturais, sendo que esta abordagem deve se basear no conhecimento que se tem hoje do funcionamento dos ecossistemas terrestres, levando em consideração os seguintes aspectos :

1) o equilíbrio da natureza é extremamente delicado (e instável) e o homem pode modificá-lo de maneira irreversível, pelo menos em termos de escala de vida humana; 2) a Terra não é um reservatório ilimitado de recursos; 3) no longo prazo, a sociedade jamais é indenizada pelos danos ambientais e pelos desperdícios de recursos naturais, nem em termos econômicos, nem em termos sociais.

De acordo com ARAÚJO & NASCIMENTO (2004), um modelo de agricultura sustentáveldeverá garantir : 1)A manutenção, a longo prazo, dos recursos naturais e da produtividade agrícola; 2) O mínimo de impactos adversos ao ambiente; 3) Retorno adequado aos produtores; 3) Otimização da produção com um mínimo de insumos externos; 4) Satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda; 5) Atendimento às demandas sociais das famílias e das comunidades rurais.

EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA – UM DESAFIO

Inicialmente cabe ressaltar que o desenvolvimento sustentável da agricultura não dispõe de uma fórmula mágica, que uma vez utilizada, resolva todos os problemas do setor agrícola, transformando todas as situações existentes. “O desenvolvimento sustentável não é um produto acabado à disposição das pessoas. Não existe um manual de sustentabilidade e, portanto, as receitas carecem de sentido. É mais um estilo, no sentido de que significa comportamento, conduta e prática. Pressupõe princípios plasmados em valores que constroem a historia individual e coletiva do ser humano em sua relação com a natureza”. ( MARTINS, 2001).

Na realidade, a busca do desenvolvimento sustentável da agricultura passa inicialmente por assumir-se uma postura crítica com relação ao modelo agrícola tradicional, efetuando-se a realização de mudanças, principalmente o rompimento com o paradigma tradicional de agricultura, que se baseia na utilização de insumos agrícolas (fertilizantes e agrotóxicos), grande dependência tecnológica e impactos negativos sobre o meio ambiente.

Em um segundo momento, a busca do desenvolvimento sustentável passa pela adoção de um novo modelo de agricultura, um modelo mais racional, baseado no uso reduzido de insumos agrícolas, baixa dependência tecnológica, uso sustentável dos recursos naturais e o mínimo de impactos adversos ao ambiente. Isto significa um novo posicionamento frente a esta questão, passando-se de um modelo de agricultura baseado na adoção de“pacotes tecnológicos”, para um modelo de agricultura mais equilibrado, mais equitativo, no qual sejam causados o mínimo de impactos negativos ao meio ambiente.

Para DONAIRE, o conceito de desenvolvimento sustentável tem três vertentes principais : crescimento econômico, equidade social e equilíbrio ecológico. Segundo o autor, atecnologia deverá ser orientada para metas de equilíbrio com a natureza. Sob esta ótica, o conceito de desenvolvimento apresenta pontos básicos que devem considerar, de maneira harmônica, crescimento econômico, maior percepção com os resultados sociaisdecorrentes e equilíbrio ecológico .(DONAIRE ,1995 apud MOTA , 2000).

De acordo com BURSZT (1994), todo planejamento de desenvolvimento que busque sersustentável deve levar em conta as seguintes questões : 1) Sustentabilidade social, onde a meta é construir uma civilização com a maior eqüidade na distribuição de renda e de bens; 2)Sustentabilidade econômica, através da alocação e do gerenciamento mais eficientes dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados; 3) Sustentabilidade ecológica, que deve ser conseguida através do uso racional dos recursos naturais, observando-se o equilíbrio dos ecossistemas, a preservação de recursos não renováveis e da biodiversidade; 4) Sustentabilidade política, que deve ser buscada pelo processo de participação dos grupos e das comunidades locais nas definições de prioridades e metas a serem alcançadas. (BURSZT (1994) apud MOTA (2000, p. 336-337).

POR QUE PRODUZIR DE FORMA SUSTENTÁVEL ?

Atualmente os mercados internacionais se preocupam cada vez mais com o desenvolvimento de uma produção sustentável, que alie o crescimento e desenvolvimento da agricultura com a preservação do meio ambiente.

Neste sentido, consumidores dos países industrializados, importadores de produtos primários de países como o Brasil, exigem cada vez mais, uma variedade maior de critérios de qualidade antes de comprar alimentos. Estas mudanças causam grandes impactos na cadeia de produção de alimentos, com implicações mais drásticas na área da produção agrícola, especialmente entre pequenos e médios agricultores (…) (BLAHA apud ASSAD & ALMEIDA, 2004).

No mercado interno, cresce a procura por produtos orgânicos mais saudáveis, o que é uma realidade de mercado. Isso leva a que se busque cada vez mais uma produção ecológica, sem o uso de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.

De acordo com CUNHA (2009) : “(…) cada vez mais cresce a preocupação em buscar novos métodos de produção que possibilitem reduzir os impactos ambientais e oferecer alimentos livres de impurezas e elementos tóxicos”.

No plano institucional, existe uma clara disposição governamental no sentido de implantação de um novo modelo de agricultura, uma agricultura mais racional, mais limpa, sendo que esta preocupação governamental está contemplada no plano teórico, sendo uma das metas do atual governo.

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei no. 12.188, de 11 de janeiro de 2010, dispõe no seu artigo 3º, entre os seus princípios:

I – desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente;

IV – adoção dos princípios da agricultura de base ecológica como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis.

No artigo 4º, a referida Lei coloca entre os objetivos do PNATER : I – promover o desenvolvimento rural sustentável.

OS DESAFIOS A SEREM VENCIDOS NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA

Para finalizar este artigo, gostaríamos de refletir sobre alguns desafios que acreditamos serão encontrados no decorrer desta imensa caminhada, na busca por um modelo deagricultura sustentável.

Para a implantação de um novo modelo, vários desafios precisam ser vencidos, visando alcançar-se um modelo mais racional, no qual o aumento da produção de alimentos seja efetuado sem causar a degradação do meio ambiente, ademais com sustentabilidade social e econômica.

Inicialmente cabe ressaltar, que o primeiro e grande desafio a ser vencido na busca da implantação de um modelo agrícola sustentável, é a capacitação de técnicos e agricultores no tocante a conteúdos relativos à área ambiental e a agricultura agro-ecológica.

É imprescindível a formação de pessoal com vistas a iniciar qualquer programa desta natureza, capacitando-os em conteúdos como, utilização racional dos recursos naturais, planejamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, legislação ambiental, técnicas de produção agro-ecológicas, entre outros temas de grande importância para o novo modelo de agricultura proposto.

Outro grande desafio a ser superado, é vencer a discriminação que existe nos meios técnicos quanto à utilização de práticas de agricultura sustentável e tecnologias alternativas. Segundo ASSAD & ALMEIDA (2004) :

“Forçoso é reconhecer que as propostas de agricultura sustentável ainda são minoritárias e incipientes em certos contextos sociais da produção agrícola brasileira, até mesmo marginalizada (…). As tecnologias defendidas/propostas pelo movimento de agricultura sustentável supõem uma certa ruptura com as técnicas ditas convencionais ou “modernas” de produção agrícola, de gestão e de acesso às matérias e recursos primários”. A massificação/generalização dessa proposta passa por várias questões que ainda não estão sendo trabalhadas, e (…) fazem parte de um processo educativo e de uma ampla ação coletiva necessária à construção de um movimento social mais amplo(ASSAD & ALMEIDA, 2004).

De acordo com ASSAD e ALMEIDA (2004), outros desafios são colocados na busca dasustentabilidade da agricultura. Esses desafios podem ser considerados a partir de 05 (cinco) vertentes básicas :

a) desafio ambiental – considerando que a agricultura é uma atividade que causa impactos ambientais (…), o desafio consiste em buscar sistemas de produção agrícola adaptados ao ambiente de tal forma que a dependência de insumos externos e de recursos naturais não-renováveis seja mínima;

b) desafio econômico – consiste em : (…) adotar sistemas de produção e de cultivo que minimizem perdas e desperdícios, que apresentem produtividade compatível com os investimentos feitos, e em estabelecer mecanismos que assegurem a competitividade do produto agrícola no mercado interno e/ou externo, garantindo a economicidade da cadeia produtiva e a qualidade do produto;

c) desafio social – o desafio social se resume a : (…) construir novos padrões de organização social da produção agrícola por meio da implantação de reforma agrária compatível com as necessidades locais e da gestação de novas formas de estruturas produtivas;

d) desafio territorial – (…) consiste em buscar a viabilização de uma efetiva integração agrícola com o espaço rural;

e) desafio tecnológico – considerando que a agricultura é fortemente dependente de tecnologias para o aumento da produção e da produtividade, e que muitas das tecnologias, sobretudo aquelas intensivas em capital, são causadoras de impactos ao ambiente, urge que se desenvolvam novos processos produtivos onde as tecnologias sejam menos agressivas ambientalmente, mantendo uma adequada relação produção/produtividade.

CONCLUSÕES

No presente momento da agricultura nacional, quando prioriza-se o desenvolvimento deuma agricultura sustentável, é inquestionável a necessidade de discutir-se os modelos agrícolas tradicionais, “velhos modelos”, bem como buscar-se novos modelos alternativosque contemplem a solução para os graves problemas do setor.

Nesse novo contexto de desenvolvimento agrícola, cabe a adoção de sistemas agrícolas sustentáveis, adaptados ao ambiente, com tecnologias que gerem o mínimo de impactos ambientais negativos e garantam produção e produtividade compatíveis com o mercado, garantindo assim uma agricultura competitiva, inclusiva e sustentável.

O novo modelo de agricultura sustentável proposto pressupõe novas formas de produzir, ambientalmente sustentáveis, que propiciem o aumento da produtividade dos sistemas agrícolas, a produção de alimentos de boa qualidade, o maior retorno financeiro dos empreendimentos, o uso reduzido de insumos agrícolas, a baixa dependência tecnológica, o uso sustentável dos recursos naturais e o mínimo de impactos adversos ao meio ambiente.

Este novo modelo de agricultura sustentável prevê também a discussão de questões importantes para o meio rural, a exemplo da reforma agrária, agricultura familiar, segurança alimentar, adoção de técnicas de produção agro-ecológicas, discussão dos modelos de pesquisa e extensão rural vigentes no país, entre outros temas, como condições fundamentais para a sustentabilidade agrícola.

A agricultura familiar pode representar o segmento ideal para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, tendo em vista que opera em pequenas escalas, com diversificação e integração das atividades, o que possibilitaria o desenvolvimento de uma agricultura competitiva, inclusiva e sustentável.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ADMINISTRADORES.COM.BR. Agricultura e sustentabilidade. 2005.Disponível em:http://www.administradores.com.br/artigos/agricultura_e_sustentabilidade/11413/print/. Acesso em 26/10/2009.

ARAÚJO, F. C. ; NASCIMENTO, E. P. O papel do Estado na promoção da sustentabilidade da agricultura. Revista da UFG, Vol.7, no. 1, junho 2004.

ASSAD, Maria Leonor Lopes; ALMEIDA, Jalcione. Agricultura e sustentabilidade : contexto, desafios, cenários. Artigo publicado em Ciência & Ambiente, n. 29, 2004, p. 15-30.

BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e meio ambiente : as estratégias de mudanças da agenda 21 / José Carlos Barbieri. – Petrópolis, RJ : Vozes, 1997.

CUNHA, Flávio Luiz S. J. da. Desenvolvimento, agricultura e sustentabilidade. Disponívelemhttp://www.cori.rei.unicamp.br/CT/resul_trbs.php?cod=291.Acesso em 24/10/2009.

GOMES, Daniela Vasconcellos. Educação para o consumo ético e sustentável Revista Bimestral para Sacerdotes e Agentes de Pastoral. Ed. Pia Sociedade de São Paulo. São Paulo, março-abril 2010, ano 51, n. 271, p. 31-37.

LOPES, Maurício Antônio. A agricultura e o desafio da sustentabilidade, 2007.

MARTINS, Sergio Roberto. Agricultura e sustentabilidade: seus limites para a America Latina, EMATER, 2001.

MOTA, Suetônio. Introdução à engenharia ambiental / Suetônio Mota : 2 ed. aum. – Rio de Janeiro : ABES,2000.

Antonio Mario Reis de Azevedo Coutinho é Engenheiro Agrônomo – Mestre em Geoquímica e Meio Ambiente (MSc) – E-mail: coutinhoagroecologia@yahoo.com.br – Técnico em Desenvolvimento Rural da EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola.

Mais reportagens interessantes no www.ecodebate.com.br

Read More